| 07/08/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 08/08/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 14/08/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 15/08/1996 |
Recebido do DOL para distribuição às Comissões (carga 1260) |
| 19/08/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CDMA)Comissão de Defesa do Meio Ambiente / (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1901) |
| 19/08/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 11/09/1996 |
Recebido com parecer do relator do relator Aloisio Vieira favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 12/09/1996 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 05/12/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial |
| 09/12/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CDMA |
| 05/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 18/02/1997 |
Designada Relatora Especial a Deputada Maria do Carmo Piunti (carga 198) |
| 18/02/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (198) |
| 26/02/1997 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Maria do Carmo Piunti favorável ao projeto e à emenda, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 26/02/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 21/10/1997 |
Recebido com parecer do relator do relator Roberto Engler favorável ao projeto e à emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 22/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (carga s/nº) |
| 30/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (***) |
| 31/10/1997 |
Publicados: o Parecer nº 2182, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL, com acréscimo de Emenda; o Parecer nº 2182, de 1997, do Relator Especial Deputado Deputada Maria do Carmo Piunti, em substituição à Comissão de Defesa do Meio Ambiente, favorável ao PL e à Emenda da CCJ; e o Parecer nº 2184, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento, também favorável ao PL e à Emenda da CCJ |
| 09/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 4) |
| 02/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158 |