Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 740 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 740 / 2009
Ementa Institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais.
Data de Publicação 01/09/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Feliciano Filho
Apoiador(es)
Indexadores ANIMAL, CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.042

Tramitação

Data Descrição
01/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 01/09/2009
02/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
03/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
08/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
09/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
10/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
14/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/09/2009 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.14)
30/09/2009 Publicado despacho. deferido pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da XIII CRI. Arquive-se, em 29.09.09. DA pág. 38
19/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.042

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/09/2009 Req. Retirada Requeiro, nos termos regimentais, a retirada - para reexame da matéria - do Projeto de lei nº 740, de 2009, de minha autoria, que institui a semana de conscientização dos direitos dos animais no Estado de São Paulo, e dá outras providências. Feliciano Filho  
Total: 1 ocorrência(s)

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