| 01/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 01/09/2009 |
| 02/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 18/09/2009 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.14) |
| 30/09/2009 |
Publicado despacho. deferido pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da XIII CRI. Arquive-se, em 29.09.09. DA pág. 38 |
| 19/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.042 |