| 09/08/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 12/08/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 16/08/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/08/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 1276) |
| 20/08/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1915) |
| 21/08/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/02/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 18/02/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga ***) |
| 26/02/1998 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Elza Tank |
| 26/02/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (265) |
| 11/03/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 13/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 24/03/1998 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Roque Barbiere |
| 31/03/1998 |
Entrada na CFO |
| 31/03/1998 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/05/1998 |
Recebido com parecer do relator do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 21/05/1998 |
Publicados o Parecer nº 837, de 1998, de Relator Especial (Deputado Roque Barbieri) pela Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer nº 838, de 1998, da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos favoráveis (DA p. 10) |
| 09/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 4) |
| 02/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158 |