| 09/08/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 12/08/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/08/1996 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 14/08/1996 |
Pauta de 3ª Sessão |
| 15/08/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 1263) |
| 20/08/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CET) Comissão de Esportes e Turismo / (CFC) Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1915) |
| 21/08/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 03/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 05/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 06/09/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Hatiro Shimomoto |
| 06/09/1996 |
Encaminhado ao Deputado Hatiro Shimomoto, relator especial designado (2060) |
| 18/09/1996 |
Recebido do Deputado Hatiro Shimomoto com parecer (carga s/nº) |
| 18/09/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 2147) |
| 19/09/1996 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
| 08/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CET |
| 10/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 31/10/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Lobbe Neto |
| 01/11/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (carga 2575) |
| 26/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer, para designação de novo Relator Especial (carga s/nº) |
| 27/11/1996 |
Designado Relator Especial pela CET o Deputado Marcelo Gonçalves |
| 27/11/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (carga 2902) |
| 03/12/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 05/12/1996 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/02/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 21/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 24/02/1997 |
Designada Relatora Especial pela CFO a Deputada Célia Artacho |
| 24/02/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (carga 245) |
| 28/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer, para nova designação (carga s/nº) |
| 03/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (carga 316) |
| 03/03/1997 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Kito Junkeira |
| 10/03/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 12/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (carga s/nº) |
| 31/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 612) |
| 01/04/1997 |
Publicados os pareceres: 453/97, do Relator Especial Deputado Hatiro Shimomoto, em substituição à CCJ; 454/97, do Relator Especial Deputado Marcelo Gonçalves, em substituição à CET; e 455/97, do Relator Especial Deputado Kito Junkeira, em substituição à CFO |
| 09/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 4) |
| 02/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158 |