04/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 04/09/2009 |
09/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/09/2009 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/09/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
21/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
29/10/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
02/12/2009 |
Devolvido sem parecer |
05/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
25/02/2010 |
Recebido do relator, Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer contrário |
03/03/2010 |
Concedida vista ao Deputado Bruno Covas |
11/03/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Morais, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24) |
12/03/2010 |
Devolvido da vista |
15/03/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/03/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/03/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
18/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Morais, pela comissão CFO |
23/03/2010 |
Devolvido sem parecer |
24/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Davi Zaia, pela comissão CFO |
24/03/2010 |
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05/04/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Davi Zaia, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
07/04/2010 |
Publicados: Parecer nº 657/10, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 658/10, de RE pela CFO, Deputado Davi Zaia- favorável à proposição. (DA p.25) |
07/04/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |