Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0515 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0515 / 1996
Ementa Altera dispositivos das Leis nºs 6374, 6556, de 1989 e 8207, de 1992, referentes ao ICMS.
Data de Publicação 15/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores HABITAÇÃO, HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158

Tramitação

Data Descrição
15/08/1996 Publicado no Diário Oficial
16/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
22/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
23/08/1996 Recebido do DOL para Distribuição (1311)
23/08/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
28/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1954)
29/08/1996 Entrada na CCJ
08/10/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
09/10/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
29/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
02/12/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão
02/12/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2939)
13/12/1996 Entrada na CFO
07/03/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
10/03/1997 Presidente solicitou Relator Especial pela CFO
12/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
13/03/1997 Designada Relator Especial pela CFO a Deputada Terezinha da Paulina
13/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (411)
18/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
06/05/1997 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Sylvio Martini
06/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (947)
02/06/1997 Presidente solicita devolução
04/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
10/06/1997 Designado novo Relator Especial pela CFO o Deputado Vitor Sapienza
10/06/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (1438)
25/06/1997 Presidente solicita devolução
27/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
08/08/1997 Enviado ao Gabinete do Deputado Vitor Sapienza, Relator Especial designado (1787)
13/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
19/11/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3271)
20/11/1997 Publicados os Pareceres: 2424/97, do Relator Especial Deputado Estevam Galvão, em substituição à CCJ; e 2425/97, do Relator Especial Deputado Vitor Sapienza, em substituição à CFO, (DA, p. 07)
12/12/1997 Publicado requerimento do autor solicitando a inclusão na Ordem do Dia
09/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 4)
02/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2424 / 1997 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Constituição e Justiça   (não existe documento)
2425 / 1997 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto com emenda Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050474 Afanasio Jazadji  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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