23/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 23/09/2009 |
24/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/10/2009 |
Publicadas as emendas nº 1 e 2. Autora deputada Maria Lucia Amary. DA pág. 1 |
01/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
04/11/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Said Mourad, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 43) |
12/11/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/11/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Said Mourad, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.26) |
13/11/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/11/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
25/11/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
14/12/2009 |
Recebido com parecer favorável ao PL e ás emendas de nºs 1 e 2., do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/12/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
01/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
12/03/2010 |
Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável ao projeto e às emendas nºs 1 e 2 |
17/03/2010 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
18/03/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.23) |
22/03/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
22/03/2010 |
Devolvido da vista |
24/03/2010 |
Retirado da Pauta 4a Reunião Ordinária |
24/03/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
25/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Lelis Trajano, pela comissão CFO |
21/05/2010 |
Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo, do relator especial Lelis Trajano, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
22/05/2010 |
Publicados pareceres: nº 1053, de 2010, de relator especial, pela Comissão de Constituição e Justiça, deputado Fernando Capez favorável à aprovação do projeto e às emendas nºs: 1 e 2: e nº 1054, de 2010, de relator especial, pela Comissão de Finanças e Orçamento, deputado Lélis Trajano favorável à aprovação do projeto, na forma do suubstitutivo que se apresenta e contrário às emendas de nºs: 1 e 2. DA página 33. |
22/05/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |