07/12/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
08/12/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/12/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/12/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III da IX CRI). |
01/02/2001 |
Enviado à CCJ. |
01/02/2001 |
Entrada na CCJ. |
13/02/2001 |
Distribuido Dep. Edmir Chedid. |
14/02/2001 |
Enviado ao Deputado. |
12/03/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
12/03/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
10/04/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
16/04/2001 |
Enviado à CTC. |
16/04/2001 |
Entrada na CTC. |
16/04/2001 |
Enviado ao Presidente para distribuição. |
19/04/2001 |
Distribuido ao Deputado Edmir Chedid. Ao PC. |
20/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
14/05/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
14/05/2001 |
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário |
02/08/2001 |
redistribuído para Dep Terezinha da Paulina. |
03/08/2001 |
Enviado à Deputada. |
16/08/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
20/08/2001 |
recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário. |
18/09/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
20/09/2001 |
Enviado ao STAM. |
26/09/2001 |
Publicados os Pareceres nºs. 994/01, da CCJ e 995/01, da CTC - favoráveis, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11) |
30/10/2001 |
68ª Sessão Extraordinária: aprovado |
12/11/2001 |
Ofício nº 9144/2001 entregue na ATL. |
13/11/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.131.(DA. P. 16) |
05/12/2001 |
Publicada a Lei nº 10.971, de 04 de dezembro de 2001 (DOE. p. 2) |
21/05/2002 |
Recebido do arquivo para consulta. |
13/06/2002 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07717/2002) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.046 |