30/09/2009 |
Autuado do Processo RGL 7703/2008 |
30/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 35 em 30/09/2009 |
30/09/2009 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Nos termos do artigo 239, § 4º da XIII CRI.. |
01/10/2009 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
23/10/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/10/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/10/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
03/11/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFC |
16/04/2010 |
Encaminhado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2614/2010, solicitando cópia das peças constantes do Processo TC-35077/026/05, indicadas na cota do Senhor Deputafo Samuel Moreira, Relator Especial em substituição à CFO. |
18/06/2010 |
Recebido Ofício nº CGCRRM nº 1142/2010, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, acompanhado da cópia da documentação solicitada. |
15/02/2011 |
Devolvido sem parecer |
17/02/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Engler, pela comissão CFC |
03/03/2011 |
Recebido com parecer contrário ao PDL,do relator especial Roberto Engler, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
15/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
20/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/06/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, com envio de ofícios ao Ministério Público, à Procuradoria Geral do Estado e posterior arquivamento dos autos, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/06/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 19/06/12. (DA p. 18) |
22/06/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/06/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
26/06/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
29/06/2012 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.440, de 28 de junho de 2012. (DA p. 13) |
10/08/2012 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0117645/2012, ofício SGP nº 4709/2012, comunicando aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo, conforme texto e documentos anexos. |
10/08/2012 |
Protocolado junto a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4708/2012 comunicando a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo, convertido no Decreto Legislativo nº 2440, conforme texto anexo. |
14/08/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.080 |
27/09/2012 |
Recebido ofício nº 6097/2012 , da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, subscrito pelo Promotor de Justiça César Dario Mariano da Silva, comunicando a instauração do Inquérito Civil nº 764/2012 - 6º PJ . |
29/09/2012 |
Publicado ofício nº 6097/2012 ,do Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, subscrito pelo 6º Promotor de Justiça César Dario Mariano da Silva, comunicando a instauração do Inquérito Civil nº 764/2012 - 6º PJ. (DA. pág. 7) |