| 23/08/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 26/08/1996 |
Pauta de 1ª sessão |
| 30/08/1996 |
Pauta de 5ª sessão |
| 02/09/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (s/n) |
| 03/09/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CSOP) Comissão de Serviços e Obras Públicas / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 03/09/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões ( carga 2015) |
| 04/09/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/10/1996 |
Publicado requerimento do Deputado Duarte Nogueira solicitando designação de Relator Especial |
| 29/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 01/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões, para designação de Relator Especial (s/n) |
| 01/11/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Junji Abe |
| 04/11/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2602) |
| 08/11/1996 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras públicas |
| 06/06/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 15/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões, com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
| 16/09/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (2330) |
| 17/09/1997 |
Publicados os pareceres: 1658/97, do Relator Especial Deputado Junji Abe, em substituição à CCJ; 1659/97, da CSOP; e 1660/97, da CFO, todos eles favoráveis ao PL |
| 30/10/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.31) |
| 02/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158 |