| 30/08/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 02/09/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/09/1996 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 04/09/1996 |
Pauta de 3ª Sessão |
| 05/09/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1384) |
| 06/09/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CE) Comissão de Educação / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
| 06/09/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2054) |
| 06/09/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 09/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 31/10/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Erasmo Dias |
| 01/11/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2577) |
| 06/11/1996 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 21/11/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CE |
| 25/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 26/11/1996 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Caldini Crespo |
| 26/11/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2880) |
| 03/12/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 03/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer, para nova designação (s/nº) |
| 04/12/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Carlos Alberto Bel |
| 04/12/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (2990) |
| 10/12/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 11/12/1996 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/02/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 21/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer, para nova designação (s/nº) |
| 24/02/1997 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Márcio Araújo |
| 24/02/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (245) |
| 05/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/nº) |
| 31/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (612) |
| 01/04/1997 |
Publicados os pareceres: 456/97, do Relator Especial Deputado Erasmo Dias, em substituição à CCJ; 457/97, do Relator Especial Deputado Carlos Alberto Bel, em substituição à CE; e 458/97, do Relator Especial Deputado Márcio Araujo, em substituição à CFO, todos eles favoráveis ao PL |
| 09/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 4) |
| 02/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158 |