| 21/09/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 24/09/1996 |
Publicada errata do projeto |
| 24/09/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 30/09/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 01/10/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1522) |
| 08/10/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 08/10/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2287) |
| 09/10/1996 |
Entrada na CCJ |
| 31/10/1996 |
Entrada na CSH |
| 18/02/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 19/02/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSH |
| 20/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissõe para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 26/02/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edmir Chedid |
| 26/02/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (265) |
| 11/03/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 17/03/1998 |
Autor solicita retirada |
| 19/03/1998 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da proposição |
| 03/03/2001 |
Publicado despacho de arquivamento nos termos da Resolução nº 801, de 18/10/99 (DA p. 5) |