| 27/09/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 30/09/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/10/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/10/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1675) |
| 15/10/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CEP) Comissão de Economia e Planejamento / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
| 15/10/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2356) |
| 15/10/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 22/05/1997 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
| 17/10/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 23/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Economia e Planejamento |
| 29/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 31/10/1997 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Economia e Planejamento o Deputado Marcelo Gonçalves |
| 31/10/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3038) |
| 03/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 05/11/1997 |
Designado Relator Especial pela Comisssão de Economia e Planejamento o Deputado Roberto Engler |
| 05/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3085) |
| 19/11/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 10/12/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 13/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (001) |
| 18/05/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões com os pareceres para revisão (867) |
| 21/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação dos pareceres (s/n) |
| 26/05/1998 |
Publicados o Parecer nº 879, de 1998,da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda, o Parecer nº 880, de 1998, de Relator Especial (Deputado Roberto Engler) pela Comissão de Economia e Planejamento, favorável na forma da emenda da CCJ, e o Parecer nº 881, de 1998, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao projeto e à emenda da CCJ (DA p. 4) |
| 29/10/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.21) |
| 02/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155 |