| 01/10/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 07/10/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/10/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/10/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 1681) |
| 15/10/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CSH) Comissão de Saúde e Higiene / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
| 15/10/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 2357) |
| 16/10/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 13/11/1996 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 25/02/1997 |
Publicado requerimeto formulado pelo autor da propositura solicitando a designação de Relator Especial |
| 26/02/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 28/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 28/02/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Alberto Calvo |
| 28/02/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (carga 305) |
| 05/03/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 21/06/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 30/06/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 17/03/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Marcelo Gonçalves |
| 17/03/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (450) |
| 04/04/1998 |
Publicados os Pareceres: nº 449/98, da Comissão de Constituição e Justiça, nº 450/98, do Relator Especial Deputado Alberto Calvo, em substituição à Comissão de Saúde e Higiene, e nº 451/98, do Relator Especial Depuado Marcelo Gonçalves, em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, todos eles favoráveis ao PL |
| 09/11/1999 |
Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/99 (DA p.05). |
| 02/12/2006 |
Publicado o Despacho: Arquive-se , nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/07/11, esta propositura. DA (p. 18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155 |