| 31/08/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 03/09/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/09/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/09/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1420) |
| 13/09/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CE) Comissão de Educação / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
| 13/09/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2116) |
| 16/09/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/10/1996 |
Publicado requerimento do Deputado Duarte Nogueira solicitando a designação de Relator Especial |
| 29/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 01/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 01/11/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Duarte Nogueira |
| 04/11/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2602) |
| 20/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para designação de novo Relator Especial (carga s/nº) |
| 26/11/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Cândido Galvão |
| 27/11/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2892) |
| 10/12/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 28/02/1997 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 30/10/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 13/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 17/03/1998 |
Publicados o Parecer nº 256/98, do Relator Especial Deputado Cândido Galvão, em substituição à CCJ, favorável ao PL; 257/98, da CE (Voto em Separado da Deputada Beatriz Pardi, convertido em Parecer), favorável ao PL com acréscimo de emenda; e 258/98, da CFO, favorável ao PL, à Emenda proposta pela Deputada Beatriz Pardi em seu Voto em Separado convertido em parecer, e com acréscimo de emenda que apresenta |
| 30/10/1999 |
Publicado requerimento do Autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.31) |
| 02/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158 |