Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1329 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1329 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade" em Cajuru.
Data de Publicação 05/12/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores CAJURU (MUNICÍPIO), CONJUNTO HABITACIONAL, CONSTRUÇÃO
Etapa Atual Último andamento 01/11/2013 - Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 414/2009, ao qual ESTA Propositura encontra-se anexa, ao Projeto de Lei nº 360/2009, nos termos do Artigo 179, da XIV CRI. (D.A., pág. 118)

Tramitação

Data Descrição
05/12/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 05/12/2009
08/12/2009 Pauta de 1ª sessão.
09/12/2009 Pauta de 2ª sessão.
10/12/2009 Pauta de 3ª sessão.
11/12/2009 Pauta de 4ª sessão.
14/12/2009 Pauta de 5ª sessão.
15/12/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/12/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2010 Publicado despacho: junte-se ao Pl nº 974/09 o Pl nº 1329/09,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.24)
20/10/2010 Anexado ao Projeto de lei 974/2009
14/03/2013 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 974/2009, ao qual ESTE Projeto de Lei encontra-se anexado, ao Projeto de Lei nº 414/2009 (D.A, pág. 31)
15/03/2013 Publicado Parecer nº 303/2013, da CCJ, favorável ao Projeto de lei nº 974/2009 e aeste Projeto de lei (DA. pg. 19).
15/03/2013 INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV (JUNTADA).
01/11/2013 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 414/2009, ao qual ESTA Propositura encontra-se anexa, ao Projeto de Lei nº 360/2009, nos termos do Artigo 179, da XIV CRI. (D.A., pág. 118)
Voltar