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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 360 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 360 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade, em Taboão da Serra.
Data de Publicação 20/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marco Porta
Apoiador(es)
Indexadores CONJUNTO RESIDENCIAL, CONSTRUÇÃO, IDOSO, MORADIA, PODER EXECUTIVO, PROGRAMA VILA DIGNIDADE, TABOÃO DA SERRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/05/2017 - Anexado o Projeto de lei 299/2017.

Tramitação

Data Descrição
20/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 42 em 20/05/2009
21/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
22/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
25/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
26/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
27/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
01/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/06/2009 Entrada na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
15/06/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi.
24/06/2009 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
25/08/2009 Entrada na Comissão de Promoção Social.
28/08/2009 Distribuido ao Deputado Davi Zaia.
05/04/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da Resolução 869/2011..
24/05/2013 RESTAURADO.
05/06/2013 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
21/06/2013 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
02/07/2013 Devolvido sem voto
16/08/2013 Distribuído a Deputada Leci Brandão
04/09/2013 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
10/09/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
11/09/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
02/10/2013 Distribuído ao Deputado Osvaldo Verginio
11/10/2013 Recebido com voto do relator Osvaldo Verginio favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/10/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Osvaldo Verginio, favorável
26/10/2013 Publicados pareceres: nº 1884, de 2013, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 1885, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis. (DA. pág. 23)
30/10/2013 Publicado parecer nº 1910, de 2013, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à proposição. (DA. pág. 48)
30/10/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
01/11/2013 Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 414/2009 e seus anexos ao Projeto de lei nº 360/2009 nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". Em 31/10/2013. (DA. pág. 118)
01/11/2013 Anexado o Projeto de lei 414/2009.
24/08/2016 Publicado DESPACHO Junte-se o projeto de lei nº 624/2016 ao projeto de lei nº 360/2009 e anexos, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. págs. 11)
24/08/2016 Anexado o Projeto de lei 624/2016.
29/09/2016 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 721/2016 ao Projeto de lei nº 720/2016 e ambos ao Projeto de lei nº 360/2009 e seus anexos, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 7)
29/09/2016 Anexado o Projeto de lei 720/2016.
11/02/2017 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 949/2016 ao Projeto de lei nº 360/2009 e seus anexos, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 8)
11/02/2017 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 950/2016 ao Projeto de lei nº 360/2009 e seus anexos, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 8)
11/02/2017 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 951/2016 ao Projeto de lei nº 360/2009 e seus anexos, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 9)
11/02/2017 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 952/2016 ao Projeto de lei nº 360/2009 e seus anexos, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 9)
11/02/2017 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 953/2016 ao Projeto de lei nº 360/2009 e seus anexos, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 9)
11/02/2017 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 954/2016 ao Projeto de lei nº 360/2009 e seus anexos, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 9)
11/02/2017 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 955/2016 ao Projeto de lei nº 360/2009 e seus anexos, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 9)
11/02/2017 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 956/2016 ao Projeto de lei nº 360/2009 e seus anexos, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 9)
11/02/2017 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 957/2016 ao Projeto de lei nº 360/2009 e seus anexos, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 9)
11/02/2017 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 958/2016 ao Projeto de lei nº 360/2009 e seus anexos, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 9)
11/02/2017 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 959/2016 ao Projeto de lei nº 360/2009 e seus anexos, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 9)
11/02/2017 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 960/2016 ao Projeto de lei nº 360/2009 e seus anexos, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 9)
13/02/2017 Anexado o Projeto de lei 949/2016.
13/02/2017 Anexado o Projeto de lei 950/2016.
13/02/2017 Anexado o Projeto de lei 951/2016.
13/02/2017 Anexado o Projeto de lei 952/2016.
13/02/2017 Anexado o Projeto de lei 953/2016.
13/02/2017 Anexado o Projeto de lei 954/2016.
13/02/2017 Anexado o Projeto de lei 955/2016.
13/02/2017 Anexado o Projeto de lei 956/2016.
13/02/2017 Anexado o Projeto de lei 957/2016.
13/02/2017 Anexado o Projeto de lei 958/2016.
13/02/2017 Anexado o Projeto de lei 959/2016.
13/02/2017 Anexado o Projeto de lei 960/2016.
17/02/2017 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 9/2017 ao Projeto de lei nº 360/2009 e seus anexos, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
17/02/2017 Anexado o Projeto de lei 9/2017.
24/05/2017 Publicados Despachados juntando os Projetos de lei de nºs 290/2017, 291/2017, 292/2017, 293/2017, 295/2017, 296/2017, 297/2017 e 299/2017 a este Projeto de lei e seus anexos, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
24/05/2017 Anexado o Projeto de lei 290/2017.
24/05/2017 Anexado o Projeto de lei 291/2017.
24/05/2017 Anexado o Projeto de lei 292/2017.
24/05/2017 Anexado o Projeto de lei 293/2017.
24/05/2017 Anexado o Projeto de lei 295/2017.
24/05/2017 Anexado o Projeto de lei 296/2017.
24/05/2017 Anexado o Projeto de lei 297/2017.
24/05/2017 Anexado o Projeto de lei 299/2017.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/09/2013 1884 / 2013 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
11/10/2013 1885 / 2013 favorável favorável Osvaldo Verginio Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
24/06/2009 1910 / 2013 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
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