| 20/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 42 em 20/05/2009 |
| 21/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 02/06/2009 |
Entrada na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
| 15/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi. |
| 24/06/2009 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 25/08/2009 |
Entrada na Comissão de Promoção Social. |
| 28/08/2009 |
Distribuido ao Deputado Davi Zaia. |
| 05/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 24/05/2013 |
RESTAURADO. |
| 05/06/2013 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 21/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
| 02/07/2013 |
Devolvido sem voto |
| 16/08/2013 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 04/09/2013 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 10/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
| 11/09/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 02/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Osvaldo Verginio |
| 11/10/2013 |
Recebido com voto do relator Osvaldo Verginio favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 22/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Osvaldo Verginio, favorável |
| 26/10/2013 |
Publicados pareceres: nº 1884, de 2013, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 1885, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis. (DA. pág. 23) |
| 30/10/2013 |
Publicado parecer nº 1910, de 2013, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à proposição. (DA. pág. 48) |
| 30/10/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 01/11/2013 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 414/2009 e seus anexos ao Projeto
de lei nº 360/2009 nos termos do artigo 179 da "XIV CRI".
Em 31/10/2013. (DA. pág. 118) |
| 01/11/2013 |
Anexado o Projeto de lei 414/2009. |
| 24/08/2016 |
Publicado DESPACHO
Junte-se o projeto de lei nº 624/2016 ao projeto de lei nº
360/2009 e anexos, nos termos do artigo 179, do Regimento
Interno. (DA. págs. 11) |
| 24/08/2016 |
Anexado o Projeto de lei 624/2016. |
| 29/09/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 721/2016 ao Projeto de lei nº 720/2016 e ambos ao Projeto de lei nº 360/2009 e seus anexos, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 7) |
| 29/09/2016 |
Anexado o Projeto de lei 720/2016. |
| 11/02/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 949/2016 ao Projeto de lei nº 360/2009 e seus anexos, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 8) |
| 11/02/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 950/2016 ao Projeto de lei nº 360/2009 e seus anexos, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 8) |
| 11/02/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 951/2016 ao Projeto de lei nº 360/2009 e seus anexos, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 9) |
| 11/02/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 952/2016 ao Projeto de lei nº 360/2009 e seus anexos, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 9) |
| 11/02/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 953/2016 ao Projeto de lei nº 360/2009 e seus anexos, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 9) |
| 11/02/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 954/2016 ao Projeto de lei nº 360/2009 e seus anexos, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 9) |
| 11/02/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 955/2016 ao Projeto de lei nº 360/2009 e seus anexos, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 9) |
| 11/02/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 956/2016 ao Projeto de lei nº 360/2009 e seus anexos, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 9) |
| 11/02/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 957/2016 ao Projeto de lei nº 360/2009 e seus anexos, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 9) |
| 11/02/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 958/2016 ao Projeto de lei nº 360/2009 e seus anexos, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 9) |
| 11/02/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 959/2016 ao Projeto de lei nº 360/2009 e seus anexos, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 9) |
| 11/02/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 960/2016 ao Projeto de lei nº 360/2009 e seus anexos, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 9) |
| 13/02/2017 |
Anexado o Projeto de lei 949/2016. |
| 13/02/2017 |
Anexado o Projeto de lei 950/2016. |
| 13/02/2017 |
Anexado o Projeto de lei 951/2016. |
| 13/02/2017 |
Anexado o Projeto de lei 952/2016. |
| 13/02/2017 |
Anexado o Projeto de lei 953/2016. |
| 13/02/2017 |
Anexado o Projeto de lei 954/2016. |
| 13/02/2017 |
Anexado o Projeto de lei 955/2016. |
| 13/02/2017 |
Anexado o Projeto de lei 956/2016. |
| 13/02/2017 |
Anexado o Projeto de lei 957/2016. |
| 13/02/2017 |
Anexado o Projeto de lei 958/2016. |
| 13/02/2017 |
Anexado o Projeto de lei 959/2016. |
| 13/02/2017 |
Anexado o Projeto de lei 960/2016. |
| 17/02/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 9/2017 ao Projeto de lei nº 360/2009 e seus anexos, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
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| 17/02/2017 |
Anexado o Projeto de lei 9/2017. |
| 24/05/2017 |
Publicados Despachados juntando os Projetos de lei de nºs 290/2017, 291/2017, 292/2017, 293/2017, 295/2017, 296/2017, 297/2017 e 299/2017 a este Projeto de lei e seus anexos, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 16) |
| 24/05/2017 |
Anexado o Projeto de lei 290/2017. |
| 24/05/2017 |
Anexado o Projeto de lei 291/2017. |
| 24/05/2017 |
Anexado o Projeto de lei 292/2017. |
| 24/05/2017 |
Anexado o Projeto de lei 293/2017. |
| 24/05/2017 |
Anexado o Projeto de lei 295/2017. |
| 24/05/2017 |
Anexado o Projeto de lei 296/2017. |
| 24/05/2017 |
Anexado o Projeto de lei 297/2017. |
| 24/05/2017 |
Anexado o Projeto de lei 299/2017. |
