| 18/12/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 18/12/2009 |
| 02/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/02/2010 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
| 12/02/2010 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
| 01/03/2010 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
| 18/05/2010 |
Devolvido sem parecer |
| 25/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
| 01/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Promoção Social |
| 22/06/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Promoção Social, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 24/06/2010 |
Publicado Parecer nº 1244/10, da CPS-favorável à proposição. (DA p. 24) |
| 24/06/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 22/06/10, pela Comissão de Promoção Social, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28) |
| 24/06/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 28/06/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 29/06/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 30/06/2010 |
Em fase de elaboração da minuta de ofício. |
| 09/08/2010 |
Encaminhado Ofício SGP nº 5341/2010 ao Presidente do Senado Federal. |
| 13/08/2010 |
Encaminhado Ofício SGP nº 5342/2010 ao Presidente da Câmara dos Deputados. |
| 20/08/2010 |
Publicado Expediente s/n°, com manifestação da Câmara dos Deputados - Referente Relação nº 484871 (DA. pág.6).
Encaminhado ao autor. |
| 14/03/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006 |