| 12/10/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 17/10/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 23/10/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/10/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2120) |
| 31/10/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 31/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1876) |
| 01/11/1995 |
Entrada na CCJ |
| 28/03/1996 |
Publicado requerimento da autora solicitando designação de Relator especial |
| 01/04/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 02/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 09/04/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Clóvis Volpi |
| 11/04/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Clóvis Volpi, Relator Especial designado (761) |
| 24/04/1996 |
Recebido do Gabinete do Deputado Clóvis Volpi com parecer (s/nº)) |
| 25/04/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 25/04/1996 |
Entrada na CCCT |
| 24/10/1996 |
Recebido do Expedientedas Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 14/02/1997 |
Devolvido para Protocolo das Comissões para correção (181) |
| 17/02/1997 |
Reentrada na CCCT |
| 21/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação dos pareceres(s/n) |
| 26/02/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (268) |
| 27/02/1997 |
Publicados os pareceres: 127/97, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Clóvis Volpi e 128/97, da CCCT, ambos favoráveis ao PL |
| 22/01/2000 |
Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 01/02/2000 |
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 24/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02395/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120 |