| 12/10/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 17/10/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 23/10/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/10/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2120) |
| 31/10/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
| 31/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1876) |
| 01/11/1995 |
Entrada na CCJ |
| 09/02/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 14/02/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 22/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (150) |
| 29/02/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Estevam Galvão |
| 29/02/1996 |
Enviado ao Deputado Estevam Galvão, Relator Especial designado (372) |
| 06/03/1996 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão, com parecer, para seguir tramitando (s/n) |
| 06/03/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (426) |
| 07/03/1996 |
Entrada na CTC |
| 30/04/1996 |
Publicado requerimento do Autor solicitando designação de Relator Especial |
| 07/05/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CTC |
| 08/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (02) |
| 20/06/1996 |
Designado Relator Especial pela CTC, o Deputado Junji Abe |
| 20/06/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Junji Abe, Relator Especial designado (1565) |
| 06/08/1996 |
Recebido do Deputado Junji Abe, sem parecer para designação de novo Relator Especial (s/nº) |
| 08/08/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CTC, o Deputado Kito Junkeira |
| 08/08/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Kito Junkeira, Relator Especial designado (1782) |
| 04/09/1996 |
Presidente solicita devolução da proposição |
| 11/09/1996 |
Recebido do Deputado Kito Junkeira, para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 17/09/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CTC, o Deputado Hatiro Shimomoto |
| 04/11/1996 |
Designada novo Relator Especial pela CTC, a Deputada Terezinha da Paulina |
| 04/11/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões, para remessa ao Relator Especial designado (2605) |
| 29/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 02/12/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CTC, o Deputado José Zico Prado |
| 02/12/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado, Deputado José Zico Prado ( 2939) |
| 10/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação dos pareceres (s/n) |
| 27/02/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (287) |
| 28/02/1997 |
Publicados os pareceres: 146/97, do Relator Especial Deputado Estevam Galvão, pela CCJ e 147/97, do Relator Especial Deputado José Zico Prado, pela CTC, ambos favoráveis ao PL |
| 22/01/2000 |
Publicado o arquivamento nos termos do art. 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 1) |
| 01/02/2000 |
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 24/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02395/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120 |