| 03/02/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 03/02/2010 |
| 04/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 22/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 24/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
| 30/04/2010 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
| 07/04/2011 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nos termos do Art.31, § 11, da Resolução 869/2011.. |
| 08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 16/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
| 08/08/2011 |
Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 20/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável |
| 28/09/2011 |
Publicados pareceres: nº 1246, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça e nº 1247, de 2001, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovados pareceres favoráveis à proposição e à emenda Comissão de Constituição e Justiça. DA página 25. |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |