19/02/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/02/2010 |
22/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'. |
08/03/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/04/2010 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
30/04/2010 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante |
14/10/2010 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante |
04/02/2011 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/02/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/03/2011 |
Publicado Parecer nº 201/11, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 12) |
15/03/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 01/03/11, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 13) |
16/03/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/03/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/03/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/03/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
11/04/2011 |
Recebido pelo Governador em: 11/04/2011 - prazo para sanção: 04/05/2011. |
12/04/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.356 (DA p. 23) |
12/04/2011 |
Aguardando Sanção |
05/05/2011 |
Publicada a Lei nº 14.435, de 4 de maio de 2011. (DOE p.1) |
09/05/2011 |
Arquive-se. |
13/05/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.117 |