Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0032 /2001

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0032 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 10.918 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Delegado Oscar de Matos Neto" à Divisão de Investigações sobre Furtos, Roubos e Desvio de Cargas (DIVECAR) do Depatri, na Capital.
Data de Publicação 10/02/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÕES SOBRE CRIMES PATRIMONIAIS - DEPATRI, DIVECAR (DIVISÃO DE INVESTIGAÇÕES S, DIVISÃO DE INVESTIGAÇÕES SOBRE FURT, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

Tramitação

Data Descrição
12/02/2001 Publicado no Diário da Assembléia
13/02/2001 Pauta de 1ª Sessão
19/02/2001 Pauta de 5ª Sessão
20/02/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública (art. 33, III da X CRI).
21/02/2001 Entrada na CCJ.
12/03/2001 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
13/03/2001 Enviado ao Deputado.
11/04/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
11/04/2001 Recebido com parecer favorável com emenda.
19/04/2001 Aprovado o parecer do Relator.
27/04/2001 Enviado à CSP.
03/05/2001 Distribuído ao Deputado Conte Lopes.
07/05/2001 Enviado ao Deputado.
15/05/2001 Devolvido e enviado à CSP.
15/05/2001 Recebido com parecer favorável ao PL com a emenda apresentada pela CCJ.
13/06/2001 Aprovado o parecer
18/06/2001 Enviado ao STAM.
21/06/2001 Publicado Pareceres: nº 484/01, da CCJ e nº 485/01, da CSP, ambos favoráveis ao Pl e à emenda apresentada pela CCJ, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 7)
04/09/2001 59ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CCJ
05/09/2001 Entrada na C.Redação.
05/09/2001 Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto.
06/09/2001 Retornou com parecer dando redação final.
12/09/2001 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
12/09/2001 Enviado ao STAM.
13/09/2001 Publicado Parecer nº 889/01, da CR. (DA p.9)
13/09/2001 Pauta de 1ª Sessão - Redação
14/09/2001 Pauta de 2ª Sessão - Redação
19/09/2001 Enviado do STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA para DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO (carga nº 366)
19/09/2001 Ofício nº 7860/2001 entregue na ATL.
20/09/2001 Publicado Autógrafo nº 25.045 (DA p. 9)
05/10/2001 Publicada a Lei nº 10.918, de 04 de outubro de 2001. (DOE p. 3)
07/11/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Arthur Alves Pinto Comissão de Redação      
favorável ao projeto com emenda Conte Lopes Comissão de Segurança Pública          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/09/2001 Autógrafo 25045  
2 05/10/2001 Lei 10918 Governador  
3 19/09/2001 Ofício 007860  
Total: 3 ocorrência(s)

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