Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0039 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0039 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 10.988 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Moacyr Dias" à passarela de pedestres localizada no Km 160 da Rodovia Washington Luiz  SP 310, em Cordeirópolis.
Data de Publicação 14/02/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores CORDEIRÓPOLIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. SP 310
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 .

Tramitação

Data Descrição
14/02/2001 Publicado no Diário da Assembléia
15/02/2001 Pauta de 1ª Sessão
21/02/2001 Pauta de 5ª Sessão
01/03/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart.33,III da X CRI.
02/03/2001 Entrada na CCJ.
16/03/2001 Distribuido Dep. Carlinhos Almeida.
19/03/2001 Enviado ao Deputado.
22/03/2001 Publicado Autógrafo nº 25151
11/04/2001 Recebido com parecer favorável com emendas.
11/04/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
19/04/2001 Aprovado o parecer do Relator.
27/04/2001 Enviado à CTC.
27/04/2001 Entrada na CTC
02/08/2001 distribuído à Dep Edir Sales
03/08/2001 Enviado à Deputada.
17/08/2001 Devolvido e enviado à CTC.
20/08/2001 recebido na CTC com parecer favorrável ad referendum do plenário.
18/09/2001 Aprovado o parecer do relator.
20/09/2001 Enviado ao STAM.
27/09/2001 Publicados os Pareceres nºs. 1006/01, da CCJ e 1007/01, da CTC - favoráveis, com emenda apresentada pela CCJ,"ad referendum" do plenário. (DA p. 10)
30/10/2001 68ª Sessão Extraordinária: aprovado, com Emenda
31/10/2001 Entrada na C.Redação.
31/10/2001 Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto.
05/11/2001 Retornou com parecer dando redação final.
06/11/2001 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
07/11/2001 Publicado Parecer nº 1456/01, da CR (DA p. 16)
07/11/2001 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
08/11/2001 Pauta de 2ª Sessão
21/11/2001 Ofício nº 9305/2001 entregue na ATL.
23/11/2001 Publicado Autógrafo nº 25.151.(DA. p.108)
12/12/2001 Publicada a Lei nº 10.988, de 11 de dezembro de 2001. (DOE p. 2)
24/01/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Arthur Alves Pinto Comissão de Redação    
favorável ad referendum Edir Sales Comissão de Transportes e Comunicações        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/03/2001 Autógrafo 25151  
2 12/12/2001 Lei 10988 Governador  
3 21/11/2001 Ofício 009305  
Total: 3 ocorrência(s)
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