14/02/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
15/02/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/02/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
02/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
16/03/2001 |
Distribuido Dep. Carlinhos Almeida. |
19/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
11/04/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
11/04/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
19/04/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
27/04/2001 |
Enviado à CET. |
27/04/2001 |
Entrada na CET. |
02/05/2001 |
Designado como Relator da CET, o Senhor Deputado Marquinho Tortorello . Ao PC. |
02/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
07/06/2001 |
Devolvido e enviado à CET. |
07/06/2001 |
Recebido com o parecer favorável. |
11/06/2001 |
Ao Presidente para redistribuição. |
18/06/2001 |
Designado como relator o Senhor Deputado Alberto Hiar .Ao PC. |
18/06/2001 |
Enviado ao Deputado. |
28/06/2001 |
Devolvido e enviado à CET. |
29/06/2001 |
Recebido com o parecer favorável do relator da CET. |
22/08/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC |
23/08/2001 |
Enviado ao STAM. |
29/08/2001 |
Publicado os pareceres: 733/01, da CCJ (Favorável); 734/01, da CET (Favorável) (D.A. pág. 08) |
12/12/2001 |
79ª Sessão Extraordinária: Figurou na Ordem do Dia |
12/12/2001 |
80ª Sessão Extraordinária - aprovado |
19/12/2001 |
Ofício nº 10443/01 entregue na ATL. |
20/12/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.209.(DA. p.18) |
20/12/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25209 |
10/01/2002 |
Publicada a Lei nº 11.049, de 09.01.02 (D.O.E. págs. 02 e 03) |
24/01/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 . |