| 19/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/03/2010 |
| 22/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
| 05/04/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 15/04/2010 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 29/04/2010 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
| 06/05/2010 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 11/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
| 28/05/2010 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável., pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 08/06/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Pedro Tobias, favorável. |
| 10/06/2010 |
Publicados: Parecer nº 1167/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1168/10, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 26/27) |
| 10/06/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |