Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 17 /2010

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 17 / 2010
Ementa Altera o artigo 13 da Lei Complementar nº 892, de 2001, que estabelece critérios para a promoção de Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 18/03/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Zico Prado
Apoiador(es)
Indexadores POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROMOÇÃO FUNCIONAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.014

Tramitação

Data Descrição
18/03/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 18/03/2010
19/03/2010 Pauta de 1ª sessão.
22/03/2010 Pauta de 2ª sessão.
23/03/2010 Pauta de 3ª sessão.
24/03/2010 Pauta de 4ª sessão.
25/03/2010 Pauta de 5ª sessão.
26/03/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/03/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2010 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
26/04/2010 Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer contrário
17/06/2010 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24)
18/06/2010 Comunicado Vencimento do Prazo
21/06/2010 Presidente solicita Relator Especial.
24/06/2010 Juntado pedido de Relator Especial
06/04/2011 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 21)
07/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.014

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Maria Lúcia Amary  
Total: 0 ocorrência(s)
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