| 20/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 20/03/2010 |
| 23/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 31/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 05/04/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
| 27/05/2010 |
Recebido com voto do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável |
| 09/11/2010 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
| 11/11/2010 |
Distribuído à Deputada Beth Sahão |
| 23/11/2010 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
| 03/03/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Beth Sahão, favorável |
| 07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 25/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Ary Fossen |
| 15/06/2011 |
Recebido com voto do relator Ary Fossen favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 21/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Ary Fossen, favorável |
| 01/07/2011 |
Publicados os Pareceres: nº 577, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça; nº 578, de 2011, da Comissão de Serviços e Obras Públicas e nº 579, de 2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 25) |
| 01/07/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 04/12/2013 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 245/2013 ao Projeto de lei nº
236/2010, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 33) |
| 04/12/2013 |
Anexado o Projeto de lei 245/2013. |
| 29/09/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 868/2017 ao Projeto de lei nº 236/2010, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 245/2013, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 14) |
| 29/09/2017 |
Anexado o Projeto de lei 868/2017. |
| 11/02/2021 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 761/2020 ao Projeto de lei n° 236/2010, ao qual já se encontram anexados os Projetos de lei nºs 245/2013 e 868/2017, nos termos do art. 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 17) |
| 12/02/2021 |
Anexado o Projeto de lei 761/2020. |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |