Projeto de Lei n° 761, de 2020 ( PL 761 / 20 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	761 / 2020
Ementa	Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Estado.
Data de Publicação	18/12/2020
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Agente Federal Danilo Balas
Apoiador(es)
Indexadores	OBRA PÚBLICA, PLACA INFORMATIVA, REGULAMENTAÇÃO
Etapa Atual	Último andamento 12/02/2021 - Anexado ao Projeto de lei 236/2010.

Data	Descrição
18/12/2020	Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 18/12/2020
02/02/2021	Pauta de 1ª sessão.
03/02/2021	Pauta de 2ª sessão.
04/02/2021	Pauta de 3ª sessão.
05/02/2021	Pauta de 4ª sessão.
08/02/2021	Pauta de 5ª sessão.
10/02/2021	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/02/2021	Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 761/2020 ao Projeto de lei n° 236/2010, ao qual já se encontram anexados os Projetos de lei nºs 245/2013 e 868/2017, nos termos do art. 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 17)
12/02/2021	Anexado ao Projeto de lei 236/2010.
12/02/2021	Anexado ao Projeto de lei 236/2010.

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala