| 27/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 27/03/2010 |
| 30/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 31/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/04/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/04/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/04/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 30/04/2010 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
| 09/12/2010 |
Recebido com voto do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação |
| 14/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício, favorável |
| 07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 25/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 14/06/2011 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 21/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
| 01/07/2011 |
Publicados: Parecer nº 580/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 581/11, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 582/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 25) |
| 01/07/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |