| 21/02/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 22/02/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 05/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 09/03/2001 |
Enviado à CCJ. |
| 12/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
| 18/04/2001 |
Distribuído ao Dep. Edmir Chedid. |
| 19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 07/05/2001 |
Devolvido com parecer favorável.Enviado à CCJ. |
| 15/05/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 17/05/2001 |
Enviado à CE. |
| 17/05/2001 |
CE. Entrada. |
| 08/06/2001 |
CE. Distrib. Dep. Ary Fossen. |
| 11/06/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 02/07/2001 |
Devolvido e enviado à CE. |
| 02/07/2001 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
| 08/08/2001 |
CE. Aprovado em reunião. |
| 09/08/2001 |
Enviado à CFO. |
| 09/08/2001 |
Entrada na CFO. |
| 02/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 02/10/2001 |
Distribuido ao Dep. Celso Tanaui. |
| 06/10/2001 |
Devolvido e enviado à CFO. |
| 17/10/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
| 06/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 07/11/2001 |
Enviado ao STAM. |
| 15/11/2001 |
Publicado Parecer nº 1555/01, da CCJ-favorável. (DA p. 56) |
| 13/09/2011 |
Publicado Requerimento, da autora, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º , da Resolução 875/11. (DA p. 20) |
| 28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |