| 07/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 07/04/2010 |
| 08/04/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/04/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/04/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/04/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/04/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
| 01/06/2010 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 17/11/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 05/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011.. |
| 05/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 17/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Leci Brandão |
| 02/06/2011 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 08/06/2011 |
Concedida vista ao Deputado Mauro Bragato |
| 01/08/2011 |
Devolvido da vista |
| 10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
| 17/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 712/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 713/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 101) |
| 17/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |