31/03/2010
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Autuado e protocolado.
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31/03/2010
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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05/04/2010
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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28/04/2010
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Distribuído ao Deputado Bruno Covas
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08/10/2010
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Recebido do relator, Deputado Bruno Covas, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com parecer que toma conhecimento da documentação e das informações,sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações do TCE
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01/06/2011
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Distribuído ao Deputado Roberto Morais
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29/06/2011
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Recebido com voto do relator Roberto Morais por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise de seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, referentes ao exercício de 2009., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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09/08/2011
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise de seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, referentes ao exercício de 2009.
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11/08/2011
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Publicado Parecer nº 686/11, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 28)
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16/08/2011
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Encaminhado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ofício SGP nº3761/11, solicitando cópia de sua decisão, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da SABESP, referentes ao exercício de 2009.
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23/08/2011
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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24/08/2011
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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13/09/2011
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Juntado ao Ofício C. GP n° 3081/2011 Exp. TC - 027713/026/11 em 13/09/2011
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20/09/2011
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Ciência de Comissão na Reunião de 20/09/2011.
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30/11/2012
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Juntado Ofício C.CCM. nº 2986/2012, do TCE, encaminhando cópia do relatório, decisão e acórdão, sobre o Processo TC-2722/026/09, contas da SABESP, exercício de 2009. Ao relator.
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03/12/2012
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Distribuído ao Deputado Roberto Morais
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04/02/2013
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Recebido com voto do relator Roberto Morais que, analisando toda documentação apresentada, determinamos que, face às constatações já mencionadas por esta Comissão de Fiscalização e Controle em seu Parecer de nº 1835, de 2010 e, tendo em vista as ressalvas apontadas pelos órgãos de fiscalização do TCE, seja encaminhado oficio ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para que sejam tomadas as medidas pertinentes. Por fim, propomos o arquivamento deste Processo RGL 1835, de 2010.
, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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05/03/2013
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Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão
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09/04/2013
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, que, analisando toda documentação apresentada, determinamos que, face às constatações já mencionadas por esta Comissão de Fiscalização e Controle em seu Parecer de nº 1835, de 2010 e, tendo em vista as ressalvas apontadas pelos órgãos de fiscalização do TCE, seja encaminhado oficio ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para que sejam tomadas as medidas pertinentes. Por fim, propomos o arquivamento deste Processo RGL 1835, de 2010.
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13/04/2013
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Publicado parecer nº 460, de 2013, da Comissão de Fiscalização e Controle -
Aprovado como parecer o voto do relator, propondo encaminhamento de oficio ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para que sejam tomadas as medidas pertinentes e, por fim, o arquivamento do processo.(DA. Pág. 15)
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18/04/2013
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Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0054680/13, ofício SGP nº 1783/2013, encaminhando cópia do parecer nº 460/2013 e documentos pertinentes, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
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18/04/2013
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Protocolado junto a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1789/2013, encaminhando cópia do Parecer nº 460/13, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
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24/04/2013
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.047
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09/12/2013
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Recebido Ofício nº 7840/2013, do Ministério Público do Estado de São Paulo, subscrito pelo 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, Marcelo Camargo Milani, comunicando o indeferimento da representação ofertada, registrada sob o nº 240/13 - 8ª PJ.
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10/12/2013
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Publicado Ofício nº 7840/2013, do Ministério Público do Estado de São Paulo, subscrito pelo 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, Marcelo Camargo Milani, comunicando o indeferimento da representação ofertada, - PJPP-CAP nº 240/13 - 8ª PJ. (DA. pág. 21)
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16/09/2017
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.047
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