01/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 01/04/2010 |
06/04/2010 |
34ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
06/04/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
06/04/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/04/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vaz de Lima e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 24) |
07/04/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/04/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. |
08/04/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/04/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/04/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/04/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vaz de Lima, pela comissão CCJ |
15/04/2010 |
Devolvido sem parecer |
19/04/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Celso Giglio, pela comissão CCJ |
20/04/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Celso Giglio, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/04/2010 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
26/04/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/04/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
27/04/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
27/04/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vaz de Lima, pela comissão CSOP |
28/04/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vaz de Lima, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
29/04/2010 |
Publicados: Parecer nº 815/10, de RE pela CCJ, Deputado Celso Giglio-favorável à proposição e Parecer nº 816/10, de RE pela CSOP, Deputado Vaz de Lima- favorável à proposição. (DA p. 23) |
29/04/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
04/05/2010 |
12 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
11/05/2010 |
Recebido pelo Governador em: 11/05/2010 - prazo para sanção: 01/06/2010. |
12/05/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.969 (DA p. 55) |
12/05/2010 |
Aguardando Sanção |
28/05/2010 |
Publicada a Lei nº14.105 de 27 de maio de 2010 (DOE pág.6) |
30/06/2010 |
Arquive-se. |
06/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.072 |