23/02/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
01/03/2001 |
Publicada a Errata deste PLC (DA, p.3) |
02/03/2001 |
Pauta por 1 (uma) Sessão |
08/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
14/03/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
15/03/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
15/03/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
15/03/2001 |
Enviado ao STAM. |
20/03/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Wilson Morais |
20/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
21/03/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CSP. |
22/03/2001 |
12ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |
22/03/2001 |
Aprovado no Congresso de Comissões:CSP e CFO, o parecer do Relator Dep. Wilson Morais .Enviado ao STAM. |
23/03/2001 |
Publicado os pareceres: nº 242/2001, do Relator Especial pela CCJ, Deputado Wilson Morais, favorável; nº 243/2001, do Congresso das Comissões: CSP e CFO, favorável, (DA. p. 4). |
27/03/2001 |
13ª Sessão Extraordinária - aprovado |
29/03/2001 |
Ofício nº 1801/2001 entregue na ATL. |
30/03/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24.943. (DA p. 4) |
17/04/2001 |
Publicada a Lei Complementar nº 894,de 16/04/01. (DOE p. 2) |
21/06/2001 |
Recebido na Dep.WILSON MORAIS (guia 02553/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.03.005 |