| 30/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 30/04/2010 |
| 03/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/05/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/05/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/05/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/05/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
| 01/06/2010 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 17/11/2010 |
Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Economia e Planejamento, com parecer favorável |
| 06/04/2011 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, Nos termos do Art.31, § 12, da Resolução 869/2011.. |
| 11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
| 22/06/2011 |
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
| 29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Ed Thomas, favorável |
| 03/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 630/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 631/11, da CAE -favorável à proposição. (DA p. 26) |
| 03/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |