Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0081 /2001

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0081 / 2001
Ementa Cria o Programa de Saúde Respiratória.
Data de Publicação 07/03/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores POLUIÇÃO DO AR, QUALIDADE DO AR, SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115

Tramitação

Data Descrição
07/03/2001 Publicado no Diário da Assembléia
09/03/2001 Pauta de 1ª Sessão
16/03/2001 Pauta de 5ª Sessão
20/03/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/03/2001 Entrada CCJ.
18/04/2001 Distribuído ao Dep. Carlos Braga.
19/04/2001 Enviado ao Deputado.
25/04/2001 Devolvido sem parecer e enviado à CCJ.
11/05/2001 Redistribuído ao Dep. Jorge Caruso.
11/05/2001 Enviado ao Deputado.
24/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
24/05/2001 Recebido com parecer favorável.
28/09/2001 Redistribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
08/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
09/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CSH.
03/12/2001 Entrada na CSH.
04/12/2001 Distribuído ao Dep. Antonio Salim Curiati.Ao PC.
04/12/2001 Enviado ao Deputado.
01/02/2002 Devolvido e enviado à CSH.
01/02/2002 Recebido com parecer favorável.
19/02/2002 Vista conjunta aos Deputados Jamil Murad e Antonio Salim Curiati.
21/03/2002 Publicado requerimento do Deputado Pedro Mori solicitando designação de Relator Especial (DA, p.11)
21/03/2002 Solicitado RE.Ao STAM.
25/03/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CSH
25/03/2002 Pedido de RE. À CSH.
26/03/2002 Vista ao Deputado Nelson Salomé.
26/03/2002 Enviado ao Deputado.
03/04/2002 Devolvido e enviado à CSH.
05/04/2002 Juntado pedido de Relator Especial.
05/04/2002 Enviado ao STAM.
11/04/2002 Designado Relator Especial pela CSH Deputado Alberto Calvo
11/04/2002 Enviado ao Deputado.
26/04/2002 Devolvido com parecer de RE pela CSH, favorável. Enviado à CFO.
26/04/2002 Entrada na CFO.
09/05/2003 Distribuido ao Dep. José Dilson. Ao PC.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
21/05/2003 Devolvido e enviado à CFO.
21/05/2003 Recebido com parecer favorável.
22/05/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.18)
22/05/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
23/05/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
26/05/2003 Pedido de RE. À CFO.
27/05/2003 Aprovado o parecer do Relator.
28/05/2003 Enviado ao STAM.
31/05/2003 Publicados: Parecer nº 422/03, de RE pela CSH, Deputado Alberto Calvo-favorável à proposição e Parecer nº 423/03, da CFO-favorável à proposição. (DA p.9)
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
421 / 2003 favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
422 / 2003 favorável Alberto Calvo Comissão de Saúde e Higiene  
423 / 2003 favorável José Dilson Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/03/2002 Req. de Relator Especial 000001 Pedro Mori  
Total: 1 ocorrência(s)

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