| 27/05/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 27/05/2010 |
| 31/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/06/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/06/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/06/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 26/11/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.9) |
| 29/11/2010 |
Presidente solicita R.E. |
| 01/12/2010 |
Recebido da relatora, Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
| 01/04/2011 |
Recebido com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo, do relator especial José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 28/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 29/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Leci Brandão |
| 14/06/2011 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 22/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Leci Brandão, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
| 30/06/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 16/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Ary Fossen |
| 20/10/2011 |
Recebido com voto do relator Ary Fossen favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pelo Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 25/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ary Fossen, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pelo Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/11/2011 |
Publicados: Parecer nº 1634/11, de RE pela CCJ, Deputado José Augusto-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 1635/11, da CDDPHCPQS-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR e Parecer nº 1636/11, da CFOP-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR. (DA p. 28) |
| 10/11/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |