| 25/05/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 25/05/2010 |
| 26/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 31/05/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/06/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/06/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
| 08/06/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/10/2010 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 12/11/2010 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 17/11/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 18/11/2010 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 25/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
| 01/12/2010 |
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação |
| 14/12/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 04/02/2011 |
Publicados: Parecer nº 54/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 55/11, da CE- favorável à proposição. (DA p. 12) |
| 04/02/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 14/12/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 12) |
| 04/02/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 05/02/2011 |
Republicado Parecer nº 54/11, da CCJ-favorável à proposição, por ter saído com incorreções. (DA p. 13) |
| 07/02/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 08/02/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 09/02/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
| 24/02/2011 |
Recebido pelo Governador em: 24/02/2011 - prazo para sanção: 18/03/2011. |
| 25/02/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.273. (DA p. 14) |
| 25/02/2011 |
Aguardando Sanção |
| 04/03/2011 |
Publicada Mensagem nº 10/11, de 03/03/11 do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DOE p. 7). |
| 04/03/2011 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
| 14/03/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
|
| 21/03/2011 |
Comunicado vencimento de prazo. |
| 21/03/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 21/03/2011 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
| 23/03/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Celino Cardoso, pela Comissão CCJR |
| 04/04/2011 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Celino Cardoso, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 05/04/2011 |
Publicado Parecer nº 297/11, de RE pela CCJ e Redação, Deputado Celino Cardoso, pela manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado e contrário ao Pl . (DA p.) |
| 05/04/2011 |
15ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
| 05/04/2011 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
| 17/06/2015 |
28 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
| 18/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26) |
| 19/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
| 21/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.135 |
| 21/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |