27/05/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 27/05/2010 |
31/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/06/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/06/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/06/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
16/02/2011 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
04/03/2011 |
Recebido do relator, Deputado José Bruno, pela Comissão de Educação, com parecer favorável |
05/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011.. |
15/04/2011 |
Publicado despacho: junte-se o Pl nº 132/11 ao Pl nº 473/10, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.13) |
15/04/2011 |
Anexado o Projeto de lei 132/2011. |
19/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/05/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 132/11 do Pl nº 473/10, procedendo-se juntada ao PL nº 473/10, de cópia das fls. 12, 13 e 14, frente e verso e cópia deste despacho. (DA p. 19) |
03/05/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 132/2011. |
17/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Gil Arantes |
30/06/2011 |
Recebido com voto do relator Gil Arantes favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto, pela Comissão de Educação e Cultura |
10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Arantes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto |
17/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 770/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 771/11, da CEC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 101) |
17/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/09/2011 |
Publicado parecer nº 1228, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei, em 17/11/2010. DA página 17. |