03/06/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 03/06/2010 |
08/06/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/06/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/06/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/06/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
17/06/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/10/2010 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
04/11/2010 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/11/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
18/11/2010 |
Entrada na Comissão de Educação |
25/11/2010 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
03/12/2010 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
14/12/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/02/2011 |
Publicados: Parecer nº 56/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 57/11, da CE- favorável à proposição. (DA p. 12) |
04/02/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 14/12/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 12) |
04/02/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
07/02/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/02/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/02/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
18/02/2011 |
Recebido pelo Governador em: 18/02/2011 - prazo para sanção: 15/03/2011. |
19/02/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.267 (DA p. 11) |
19/02/2011 |
Aguardando Sanção |
04/03/2011 |
Publicada a Lei nº 14.360, de 3 de março de 2011. (DOE p.1) |
16/03/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.090 |