| 13/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
| 14/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 21/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/03/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 03 do(a) Deputado(a) Renato Simões D.A. p.02 |
| 27/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 28/03/2001 |
Publicada a(s) Retificação Emenda(s) nº(s): 01 D.A. p.03 |
| 29/03/2001 |
Enviado à CCJ. |
| 29/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
| 18/04/2001 |
Distribuído ao Dep. Edmir Chedid. |
| 19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 11/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 14/05/2001 |
Recebido com parecer favorável ao PL com emenda e favorável às emendas 2 e 3. |
| 09/10/2001 |
Redistribuído ao Dep. Wadih Helú. |
| 11/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 18/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 19/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável ao PL com emenda, às emendas nº 2 e nº 3 e contrário à emenda nº 1. |
| 06/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 10/12/2001 |
Enviado à CSP. |
| 10/12/2001 |
Entrada na CSP |
| 11/12/2001 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 12/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 01/02/2002 |
Devolvido e enviado à CSP. |
| 01/02/2002 |
Recebido com parecer favorável ao PL, à emenda da CCJ e às emendas de nºs 2 e 3 de 2001 e contrário à emenda nº 1 de 2001 |
| 20/02/2002 |
Vista concedida ao Deputado Vanderlei Siraque |
| 21/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
| 09/03/2002 |
Publicado requerimento do Deputado Pedro Mori, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (DA. p.8) |
| 03/09/2002 |
Devolvido e enviado à CSP. |
| 03/09/2002 |
Recebido com voto em separado |
| 03/09/2002 |
Devolvido ao relator |
| 10/09/2002 |
Recebido com voto em separado contrário à Proposição, às emendas de nºs 1, 2 e 3 e à emenda da CCJ |
| 19/11/2002 |
Aprovado o parecer do relator |
| 20/11/2002 |
Enviado à CFO. |
| 20/11/2002 |
Entrada na CFO. |
| 09/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Edson Ferrarini. Ao PC. |
| 13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 22/05/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
| 23/05/2003 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO. |
| 26/05/2003 |
Pedido de RE. À CFO. |
| 27/05/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
| 27/05/2003 |
Recebido com parecer favorável ao PL com a emenda da CCJ, com as emendas n°s 2 e 3, e contrário à emenda n° 1. |
| 02/06/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
| 03/06/2003 |
Enviado ao STAM. |
| 10/06/2003 |
Designado o Deputado José Dilson como R.E. pela CFO. |
| 11/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 13/06/2003 |
Devolvido com parecer de RE, favorável ao PL e à emenda da CCJ, às emendas nº02 e nº03, e contrário à emenda nº01. Ao STAM. |
| 18/06/2003 |
Publicados os pareceres: 669/2003, da CCJ (Favorável ao PL, com emenda ora apresentada e às emendas n.ºs 2 e 3 e Contrário à emenda n.º 1; 670/2003, da CSP (Favorável ao PL, na forma da emenda apresentada pela CCJ e às emendas de n.ºs 2 e 3 e Contrário à emenda n.º 1; 671/2003, da CFO (Favorável ao PL, na forma da emenda apresentada apresentada pela CCJ e às emendas 2 e 3 e Contrário à emenda n.º 1). (DA. pág. 15 e 16) |
| 18/06/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30) |
| 26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115 |