| 18/06/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 18/06/2010 |
| 21/06/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/06/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/06/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 28/06/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 29/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 30/06/2010 |
Entrada na CCJ. |
| 22/10/2010 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
| 25/11/2010 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 01/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 03/12/2010 |
Entrada na CPS. |
| 08/12/2010 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
| 08/02/2011 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Promoção Social, com parecer favorável à aprovação do projeto de lei. |
| 05/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 20/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
| 17/06/2011 |
Recebido com voto do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 22/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Rafael Silva, favorável |
| 29/06/2011 |
Publicados: Parecer nº 504/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 505/11, da CDPHCPQS¿favorável à proposição. (DA p. 28) |
| 05/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 12/08/2011 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
| 26/08/2011 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves contrário, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 30/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Simão Pedro |
| 05/09/2011 |
Devolvido da vista |
| 06/09/2011 |
Concedida vista a Deputada Ana Perugini |
| 20/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, contrário |
| 23/09/2011 |
Publicado Parecer nº 1166/11, da CFOP- contrário à proposição. (DA p. 18) |
| 23/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |