Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 119 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 119 / 2001
Ementa Obriga as escolas da rede estadual de ensino de educação fundamental a promoverem comemorações participativas de seus alunos pelo dia da Independência do Brasil e pelo dia da Proclamação da República.
Data de Publicação 15/03/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO ESCOLAR, REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/03/2001 Publicado no Diário da Assembléia
16/03/2001 Pauta de 1ª Sessão
22/03/2001 Pauta de 5ª Sessão
27/03/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/03/2001 Entrada na CCJ.
18/04/2001 Distribuido ao Deputado Edmir Chedid.
19/04/2001 Enviado ao Deputado.
03/05/2001 Devolvido com parecer favorável.Enviado à CCJ.
15/05/2001 Aprovado o parecer do Relator.
17/05/2001 Enviado à CE.
17/05/2001 CE. Entrada.
08/06/2001 CE. Distrib. Dep. Edson Gomes.
11/06/2001 Enviado ao Deputado.
29/06/2001 Devolvido e enviado à CE.
29/06/2001 CE. Recebido com parecer favorável.
08/08/2001 CE. Aprovado em reunião.
09/08/2001 Enviado à CFO.
09/08/2001 Entrada na CFO.
02/10/2001 Distribuido ao Dep. Ramiro Meves.
02/10/2001 Enviado ao Deputado.
17/10/2001 Devolvido e enviado à CFO.
17/10/2001 Recebido com parecer favorável.
06/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado ao STAM.
12/12/2001 Publicados os Pareceres n°s 1742/01, da CCJ, 1743/01, da CE: e 1744/01, da CFO, todos favoráveis. (DA pág.11).
12/12/2001 Pronto para a Ordem do Dia.
06/09/2011 Publicado Requerimento, do Autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 22).
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1742 / 2001 favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça        
1743 / 2001 favorável Edson Gomes Comissão de Educação      
1744 / 2001 favorável Ramiro Meves Comissão de Finanças e Orçamento      

Proposituras Correlatas

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