17/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
20/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/03/2001 |
28ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência. |
21/03/2001 |
Publicado requerimento de urgência solicitado pelo Dep. Sidney Beraldo e outros (DA, p. 3). |
21/03/2001 |
Em Pauta por mais uma Sessão - regime de urgência |
21/03/2001 |
Publicada errata (DA p. 6 e 7) |
22/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X C.R.I.. |
22/03/2001 |
12ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e a emenda do Congresso de Comissões |
22/03/2001 |
Aprovado no Congresso de Comissões:CCJ e CTC, o parecer favorável "ad referendum",com emenda do Relator Dep.Carlos Sampaio.Enviado ao STAM. |
23/03/2001 |
Publicado parecer nº 241/2001, do Congresso das Comissões: CCJ e CTC, favorável com emenda, "ad referendum" do Plenário (DA p. 4). |
23/03/2001 |
Entrada na C.Redação. |
23/03/2001 |
Distrib. Dep. Alberto Calvo. |
23/03/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
27/03/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
27/03/2001 |
Enviado ao STAM. |
28/03/2001 |
Publicado Parecer nº 153, de 2001, da C.Redação (DA p. 4) |
28/03/2001 |
Pauta de (01) uma sessão - Redação |
29/03/2001 |
Recebido do Serviço de Protocolo Legislativo com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (297) |
29/03/2001 |
Ofício nº 1796/2001 entregue na ATL. |
30/03/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24.942. (DA p. 4) |
18/04/2001 |
Publicada a Lei 10.786, de 17 de abril de 2001 (DOE, p.2) |
21/05/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05786/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.035 |