21/08/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 21/08/2010 |
24/08/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/08/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/08/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/08/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º da 'XIII CRI'. |
27/08/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
08/09/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/09/2010 |
Presidente solicita R.E. |
09/09/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
13/09/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
15/10/2010 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/11/2010 |
Publicado Parecer nº 1643/10, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez-favorável à proposição. (DA p.64) |
10/11/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/04/2012 |
Publicado Ofício s/nº da Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputada Maria Lúcia Amary, relatando deliberação daquele órgão técnico, em reunião realizada em 29/02/2012,
onde solicitam ao Presidente da ALESP, que a PEC Nº 04/2010, que se encontra Pronta para Ordem do Dia, seja pautada para deliberação desta Casa de Leis. Informa também que o Requerimento referente à PEC Nº 20/2011 (publicado no DA de 10/04/2012, seja tornado sem efeito. ( DA pg. 14). |
29/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |