29/09/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 29/09/2010 |
30/09/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/10/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/10/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/10/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/10/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/10/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
08/10/2010 |
Entrada na CCJ. |
08/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
25/11/2010 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
03/12/2010 |
Entrada na CSH. |
08/12/2010 |
Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck |
10/12/2010 |
Recebido do relator, Deputado Uebe Rezeck, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável |
15/02/2011 |
Vista ao Deputado João Barbosa. |
05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, Nos termos do Art.31, § 3º, da Resolução 869/2011.. |
27/06/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
07/10/2011 |
Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
22/11/2011 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Saúde, e designado o deputado Ulysses Tassinari para redigir o vencedor contrário |
16/02/2012 |
Recebido com voto do relator Ulysses Tassinari contrário, pela Comissão de Saúde |
28/02/2012 |
Ciência do Vencedor, contrário |
01/03/2012 |
Publicados: Parecer nº 186/12, da CCJR ¿ favorável à proposição e Parecer nº 187/12, da CS , Deputado Ulisses Tassinari-designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º do artigo 56, e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 da XIV CRI- contrário à proposição. (DA p. 25) |
01/03/2012 |
Publicado despacho: Rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, § 1º, da XIV CRI. Arquive-se. (DA p.25) |
19/03/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.122 |