| 14/03/1997 |
Publicado no Diário Oficial pg.06 |
| 17/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 21/03/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/03/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 424) |
| 31/03/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ-Comissão de Constituição e Justiça, C.E-Comissão de Educação, C.F.O.-Comissão de Finanças e Orçamento |
| 31/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 619) |
| 31/03/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 12/06/1997 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 14/08/1997 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/10/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial ( |
| 30/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento |
| 16/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 17/03/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Afanásio Jazadji |
| 17/03/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (448) |
| 24/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 31/03/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 412 e 413, ambos de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, respectivamente, e o Parecer nº 414, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento |
| 04/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando a continuidade da tramitação (DA p.21). |
| 23/11/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta proposição. (DA p. 25) |
| 29/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.153 |