Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0092 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0092 / 1997
Ementa Dispõe sobre afastamento de funcionários, servidores e empregados da Administração direta e autárquica
Data de Publicação 11/03/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores AFASTAMENTO DE SERVIDOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.123

Tramitação

Data Descrição
11/03/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 04)
12/03/1997 Pauta de 1ª Sessão
18/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
19/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (389)
24/03/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/03/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (555)
24/03/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/06/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
04/08/1997 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça
06/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
28/11/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Caldini Crespo
28/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3420)
15/12/1997 Presidente solicita devolução da propositura
02/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
03/08/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Márcio Araújo
03/08/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1160)
07/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
10/08/1998 Designado Relator Especial, pela Comissão de Constituição e Justiça, o Deputado Gilberto Kassab.
17/08/1998 Entrada na CAP
24/11/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3)
25/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CAP
26/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
14/01/1999 Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Kito Junkeira
03/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
10/03/1999 Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Edmir Chedid
19/03/1999 Entrada na CFO
02/08/1999 Distribuido ao Dep.Roberto Engler.
13/08/1999 Recebido com parecer contrário.
31/08/1999 Vista concedida ao Dep.Rodrigo Garcia.
14/10/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
19/10/1999 Juntado pedido de RE.Ao PC.
19/10/1999 Encaminhado ao STAM.
09/02/2000 Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.4)
25/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02506/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.123

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