Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0087 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0087 / 1997
Ementa Dispõe sobre o pagamento de um salário-mínimo a idosos pobres e doentes crônicos.
Data de Publicação 08/03/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores PESSOA IDOSA, PORTADOR DE DOENÇA, TRANSFERÊNCIA DE RENDA, VULNERABILIDADE SOCIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.126

Tramitação

Data Descrição
11/03/1997 Publicado no Diário Oficial
12/03/1997 Pauta de 1ª Sessão
18/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
19/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (389)
24/03/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) - Comissão de Constituição e Justiça / (CPS) - Comissão de Promoção Social / (CFO) - Comissão de Finanças e Orçamento
24/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (555)
24/03/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
07/06/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
12/06/1997 Presidente solicita Relator Especial
16/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
16/06/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roberto Purini
16/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (1508)
18/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº)
18/06/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Flávio Chaves
18/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (1543)
26/06/1997 Entrada na CPS
29/08/1997 Publicado o requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
02/09/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CPS
04/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
01/12/1997 Designado Relator Especial pela CPS o Deputado Edmir Chedid
02/12/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (3452)
11/12/1997 Entrada na CFO
24/11/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3)
25/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
16/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela CFO
10/09/1999 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Jilmar Tatto
13/09/1999 Enviado ao Deputado.
28/09/1999 Solicitada a devolução. Ao STAM.
17/11/1999 Devolvido com parecer de RE, pela CFO, favorável com emenda. Enviado ao STAM.
02/03/2000 Arquivado nos termos do art. 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p.06)
10/03/2000 Publicada a errata do despacho de arquivamento (DA, p.3)
13/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03504/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.126

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